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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Divagações, parte 042093 

A mente divaga, oscilando. Quer em momentos de lucidez, quer de pura e incrível transfiguração do real em algo esbatido, cheio de cores e de imaginação flutuante, que me leva aos pensamentos mais estapafúrdios e sem sentido. Coisas que surgem, sei lá, do nada, ou do tudo. Parece que te prega partidas. Parece que o céu e a terra trocam de lugar. Tudo se confunde, tudo são gestos, tudo são palavras sem sentido, o reactor ainda não as absorve.

Mais cinco minutos. Só mais cinco minutos. Este é um momento difícil. Parece que nunca mais passa e, por outro lado, parece que passa muito depressa. Parece que tudo o que está fora daquela realidade alternativa, em que a mente me coloca incessantemente (já ela própria gosta das mudanças entre o consciente e a divagação acelerada), tudo, escrevia eu nesta prosápia confusa, é paisagem. Uma paisagem negra, uma paisagem sem cor, fria, sem interesse algum - em que o Pedro me tenta animar. Que música é esta? Porque raio estou eu a trautear?

Porque é o negro, o lado negro, que me chama para aí. É isso. É aquilo que todos os dias me faz tentar ficar no estado de torpor em que me insiro... Todos nos inserimos, penso eu.

A má-disposição invade-me, como uma força incrível à qual não consigo nem tento resistir. Os sentimentos confundem-se. Porquê? Mas porquê? Que mal fiz eu para ser confrontado com esta sensação de impotência e de irrelevância? Porque tenho eu que cumprir esta regra? Só mais cinco minutos. Só mais duas horas. Só mais uns tempos grandes. Até ser natural. Até que as coisas não sejam forçadas. Até que ele me diga: "Sim senhora, podes sair. Já está!"

Depois admiram-se que esteja mal-disposto. Claro que estou mal-disposto! Nem sequer falo direito nos momentos seguintes. Porque o cérebro não carbura, porque detesto gente bem-disposta, faladora e cheia de speed logo ali, em que eu não consigo fazer mais. O reactor está ainda a tentar mexer-se. Ainda me pergunta o que estou eu a fazer. E tem razão.

Detesto acordar.

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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

Cada vez com mais vontade. 

De comprar um automóvel desta marca. É uma paixão recente, mas raios me partam se o meu próximo automóvel não é italiano!

Se alguém souber de alguma pechincha bem estimada, já sabem...

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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Conclusões de uma pessoa normal: 

- Ganhou o sim,

- Houve muita abstenção,

- o PCP e o BE tiveram discursos politicamente risíveis,

- José Sócrates vence de novo,

- Marques Mendes surpreende pela clarividência e visão estratégica,

- Movimentos Pró-Não ainda discutem se a abstenção vota "não", e declaram-se vencedores morais,

- Movimentos Pró-Sim venceram e não querem saber mais nada.

Resumo?

A Interrupção Voluntária da Gravidez, se realizada, por opção da mulher nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado, estará despenalizada num futuro próximo. E isso deixa-me contente, apesar da tristeza suscitada pela abstenção.

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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Porque vou votar sim. 

Vital Moreira sintetiza bem melhor que eu os meus próprios pensamentos.

Ora então, citando:
"Doze Razões
por Vital Moreira

Sou a favor da despenalização do aborto, nas condições e limites propostos no referendo, ou seja, desde que realizado por decisão da mulher, em estabelecimento de saúde, nas primeiras dez semanas de gravidez. Eis uma recapitulação das minhas razões.

1.ª - O que está em causa no referendo é decidir se o aborto nessas condições deve deixar de ser crime, como é hoje, sujeito a uma pena de prisão até 3 anos (art. 140.º do Código Penal). Por isso, é francamente enganador chamar ao referendo o "referendo do aborto" ou "sobre o aborto", como muita gente diz. De facto, não se trata de saber a posição de cada um sobre o aborto (suponho que ninguém aplaude o aborto), mas sim de decidir se a mulher que não se conforma com uma gravidez indesejada, e resolve interrompê-la, deve ou não ser perseguida e julgada e punida com pena de prisão.

2.ª - Não há outro meio de deixar de punir o aborto senão despenalizando-o. Enquanto o Código Penal o considerar crime (salvas as excepções actualmente já existentes), ninguém que pratique um aborto está livre da humilhação de um julgamento e de punição penal. Quem diz que não quer ver as mulheres punidas, mas recusa a despenalização, entra numa insanável contradição. Não faz sentido manter o aborto como crime e simultaneamente defender que ele não seja punido.

3.ª - A actual lei penal só considera lícito o aborto em casos assaz excepcionais (perigo grave para vida ou saúde da mulher, doença grave ou malformação do nascituro, violação). Ao contrário do que correntemente se diz, a nossa lei não é igual à espanhola, que é bastante mais aberta do que a nossa e tem permitido uma interpretação assaz liberal, através da cláusula do "perigo para a saúde psíquica" da mulher. Por isso, a única saída entre nós é a expressa despenalização na primeira fase da gravidez, alterando o Código Penal, como sucede na generalidade dos países europeus.

4.ª - A despenalização sob condição de realização em estabelecimento de saúde autorizado (por isso não se trata de uma "liberalização", como acusam os opositores) é o único meio de pôr fim à chaga humana e social do aborto clandestino. Esta é a mais importante e decisiva razão para a defesa da despenalização. Nem a ameaça de repressão penal se mostra eficaz no combate ao aborto, nem a sua legalização faz aumentar substancialmente a sua frequência. A única coisa que se altera é que o aborto passa a ser realizado de forma segura e sem as sequelas dos abortos clandestinos mal-sucedidos. Por isso, se pode dizer que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública.

5.ª - Se se devem combater os factores que motivam gravidezes indesejadas, é humanamente muito cruel tentar impô-las sob ameaça de julgamento e prisão. É certo que hoje há mais condições para evitar uma gravidez imprevista (contraceptivos, planeamento familiar, etc.). Mas a sociologia é o que é, mostrando como essas situações continuam a ocorrer, em todas as classes e condições sociais, mas especialmente nas classes mais desfavorecidas, entre os mais pobres e menos cultos, que acabam por ser as principais vítimas da proibição penal e do aborto clandestino (até porque não têm meios para recorrer a uma clínica no estrangeiro...).

6.ª - A despenalização do aborto até às 10 semanas é uma solução moderada e, mesmo, comparativamente "recuada", visto que em muitos países se vai até às 12 semanas. Por um lado, trata-se de um período suficiente para que a mulher se dê conta da sua gravidez e possa reflectir sobre a sua interrupção em caso de gravidez indesejada. Por outro lado, no período indicado o desenvolvimento do feto é ainda muito incipiente, faltando designadamente o sistema nervoso e o cérebro, pelo que não faz sentido falar num ser humano, muito menos numa pessoa. Como escrevia há poucos dias um conhecido sacerdote católico e professor universitário de filosofia: "A gestação é um processo contínuo até ao nascimento. Há, no entanto, alguns "marco" que não devem ser ignorados. (...) Antes da décima semana, não havendo ainda actividade neuronal, não é claro que o processo de constituição de um novo ser humano esteja concluído."

7.ª - Só a despenalização e a "desclandestinização" do aborto é que permitem decisões mais ponderadas e reflectidas, incluindo mediante aconselhamento médico e psicológico. Embora o referendo não verse sobre os procedimentos do aborto legal, nada impede e tudo aconselha que a lei venha a prever uma consulta prévia e um período de dilação da execução do aborto, como existe em alguns países. Aliás, o anúncio de tal propósito poderia ajudar o triunfo da despenalização no referendo, superando as hesitações daqueles que acham demasiado "liberal" o aborto realizado somente por decisão desacompanhada da mulher.

8.ª - A despenalização do aborto nos termos propostos não viola o direito à vida garantido na Constituição, como voltou a decidir o Tribunal Constitucional, na fiscalização preventiva do referendo. No conflito entre a protecção da vida intra-uterina e a liberdade da mulher, aquela nem sempre deve prevalecer. O feto (ainda) não é uma pessoa, muito menos às dez semanas, e só as pessoas são titulares de direitos fundamentais e, embora a vida intra-uterina mereça protecção, inclusive penal, ela pode ter de ceder perante outros valores constitucionais, nomeadamente a liberdade, a autodeterminação, o bem-estar e o desenvolvimento da personalidade da mulher. Mas a punição do aborto continua a ser a regra e a despenalização, a excepção.

9.ª - A decisão sobre a legalização ou não do aborto não pode obedecer a uma norma moral partilhada só por uma parte da sociedade. Ninguém pode impor a sua moral aos outros. É evidente que quem achar, por razões religiosas ou outras, que o aborto é um "pecado mortal" ou a violação intolerável de uma vida, não deve praticá-lo. Pode até empregar todo o proselitismo do mundo para dissuadir os outros de o praticarem. Mas não tem o direito de instrumentalizar o Estado e o direito penal para impor aos outros as suas convicções e condená-los à prisão, caso as não sigam. A despenalização do aborto não obriga ninguém a actuar contra as suas convicções; a punição penal, sim.

10.ª - A despenalização é a solução a um tempo mais liberal e mais humanista para a questão do aborto. Liberal - porque respeita a liberdade da mulher quanto à sua maternidade. Humanista - porque é o único antídoto contra as situações de miséria e de humilhação que o aborto clandestino gera. Quando vemos tantos autoproclamados liberais nas hostes do "não", isso é a prova de que o seu liberalismo se limita à esfera dos negócios e da economia, parando à porta da liberdade pessoal. Quando vemos tanta gente invocar o "direito à vida" do embrião ou do feto para combater a despenalização, ficamos a saber que para eles vale mais impor gravidezes indesejadas (e futuros filhos não queridos) do que a defesa da liberdade, da autonomia e da felicidade das pessoas. Se algo deve ser desejado, devem ser os filhos!

11.ª - Na questão da despenalização do aborto é verdadeiramente obsceno utilizar o argumento dos custos financeiros para o SNS. Primeiro, o referendo não inclui essa questão, deixando para a lei decidir sobre o financiamento dos abortos "legais". Segundo, mesmo que uma parte deles venham a ser praticados no SNS, o seu custo não deve comparar desfavoravelmente com os actuais custos da perseguição penal dos abortos, bem como das sequelas dos abortos mal sucedidos.

12.ª - A despenalização do aborto, nos termos moderados em que é proposta, será um sinal de modernização jurídica e cultural do país, colocando-nos a par dos países mais liberais e mais desenvolvidos, na Europa e fora dela (Estados Unidos incluídos). A punição penal do aborto situa-nos ao lado de um pequeno número de países mais conservadores e mais influenciados pela religião (como a Irlanda e a Polónia). Mas por que motivo um Estado laico deve pautar o seu Código Penal por normas religiosas?

(Público, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007)"

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